O Tribunal Superior do Trabalho se pronunciou sobre uma questão que há anos causa polêmica no futebol: afinal, o direito de imagem faz ou não faz parte do salário dos jogadores? Para a corte trabalhista,...
A atividade do atleta profissional é regida pela Lei no 9.615/98 (Lei Pelé), que assegura ao atleta a condição...
O artigo trata da figura do influenciador digital e de seu poder de influência no comportamento de compra...
O mundo do futebol foi abaixo com a notícia de que Lionel Messi formalizou ao Barcelona seu desejo...
A imagem, que é um atributo da personalidade, ganhou proteção constitucional (art. 5º, incisos V, X e XXVIII),...
Nos termos da atual redação da súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, são cabíveis os honorários sucumbenciais...
Toda empresa, sem sombra de dúvidas necessita de assessoria jurídica, por diversos motivos. No desenvolvimento de sua atividade,...
Em ação, Douglas Carvalho Alves, contratado em agosto de 2018 e que nunca atuou pelo time profissional, afirma ter sido pressionado…
O advogado que atua na área do esporte afirma que já ajudou a resgatar jogadores vítimas de estelionatários.
Advogado venceu a inédita decisão confirmando demissão por justa causa de funcionária que se recusou a tomar vacina contra COVID-19.